Ética e Deontologia
Do grego “ethiké” ou do latim “ethica” (ciência relativa aos costumes), ética é o domínio da filosofia que tem por objectivo o juízo de apreciação que distingue o bem e o mal, o comportamento correcto e o incorrecto. Os princípios éticos constituem-se enquanto directrizes, pelas quais o homem rege o seu comportamento, tendo em vista uma filosofia moral dignificante. Os códigos de ética são dificilmente separáveis da deontologia profissional, pelo que não é pouco frequente os termos ética e deontologia serem utilizados indiferentemente.
O termo Deontologia surge das palavras gregas “déon, déontos” que significa dever e “lógos” que se traduz por discurso ou tratado. Sendo assim, a deontologia seria o tratado do dever ou o conjunto de deveres, princípios e normas adoptadas por um determinado grupo profissional. A deontologia é uma disciplina da ética especial adaptada ao exercício da uma profissão.
Existem inúmeros códigos de deontologia, sendo esta codificação da
responsabilidade de associações ou ordens profissionais. Regra geral, os códigos
deontológicos têm por base as grandes declarações universais e esforçam-se por
traduzir o sentimento ético expresso nestas, adaptando-o, no entanto, às
particularidades de cada país e de cada grupo profissional. Para além disso,
estes códigos propõem sanções, segundo princípios e procedimentos explícitos,
para os infractores do mesmo. Alguns códigos não apresentam funções normativas e
vinculativas, oferecendo apenas uma função reguladora. A declaração dos
princípios éticos dos psicólogos da Associação dos Psicólogos Portugueses, por
exemplo, é exclusivamente um instrumento consultivo. Embora os códigos pretendam
oferecer uma reserva moral ou uma garantia de conformidade com os Direitos
Humanos, estes podem, por vezes, constituir um perigo de monopolização de uma
determinada área ou grupo de questões, relativas a toda a sociedade, por um
conjunto de profissionais.